Lei nº 5.600, de 09 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5600
Ano
2009
Data
09/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/10/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.657, de 11 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica