Lei nº 5.926, de 17 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5926
Ano
2011
Data
17/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 1.402.827,86
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 1.402.827,86
Observação
Inicia página 6 termina 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica