Lei nº 6.040, de 09 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6040
Ano
2011
Data
09/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/10, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Indexação
ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/10, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.904, de 24 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica