Lei nº 6.064, de 24 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6064
Ano
2011
Data
24/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2011
Veículo de Publicação
JOrnal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.230, de 30 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica