Lei Revogada nº 4.230, de 30 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4230
Ano
2003
Data
30/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/06/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de lei 100/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.064, de 24 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica