Lei nº 6.106, de 15 de dezembro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6106

Ano

2011

Data

15/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/12/2011

Veículo de Publicação

Jornal InterAção

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 7.235, de 30 de novembro de 2017

     

    Anexos Norma Jurídica