Lei nº 7.235, de 30 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7235
Ano
2017
Data
30/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2017
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARAXÁ – MG, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNDETUR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.106, de 15 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.942, de 11 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.451, de 11 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica