Lei nº 6.314, de 29 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6314
Ano
2012
Data
29/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUATORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNKIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUATORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNKIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica