Lei Revogada nº 5.059, de 19 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5059
Ano
2007
Data
19/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O VALE VERDURA.
Indexação
PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O VALE VERDURA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.324, de 15 de outubro de 1997
Norma correlata
Lei Revogada nº 3.800, de 06 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.934, de 17 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica