Lei nº 5.934, de 17 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5934
Ano
2011
Data
17/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.625 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.625 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.248, de 20 de agosto de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.059, de 19 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica