Lei nº 6.414, de 13 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6414
Ano
2013
Data
13/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI Nº 4.875/2006, À LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI Nº 5.598/2011
Indexação
ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI Nº 4.875/2006, À LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI Nº 5.598/2011
Observação
Página fim: 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.875, de 12 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica