Lei nº 6.535, de 28 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6535
Ano
2013
Data
28/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 5.397 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIN E DO COMPLEXO ESPORTIVO ÁLVARO MANEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 5.397 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIN E DO COMPLEXO ESPORTIVO ÁLVARO MANEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.397, de 10 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica