Lei nº 6.717, de 25 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6717
Ano
2014
Data
25/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 86.400,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MESMA E AINDA, AUTORIZA O MUNICÍPIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, A CEDER 04(QUATRO) FUNCIONÁRIOS E O IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ARAXÁ À ENTIDADE SUPRACITADA
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 86.400,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MESMA E AINDA, AUTORIZA O MUNICÍPIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, A CEDER 04(QUATRO) FUNCIONÁRIOS E O IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ARAXÁ À ENTIDADE SUPRACITADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica