Lei nº 6.740, de 21 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6740
Ano
2014
Data
21/08/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
04/09/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 6.690/2014, TRANSFERINDO A RESPONSABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 487/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 202.200,00; R$ 64.800,00 PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 393/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.546/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.275/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Indexação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 6.690/2014, TRANSFERINDO A RESPONSABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 487/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 202.200,00; R$ 64.800,00 PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 393/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.546/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.275/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.931, de 21 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica