Lei nº 6.634, de 30 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6634
Ano
2014
Data
30/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.342 DE 13 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.342 DE 13 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 6.342, de 15 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica