Resolução nº 533, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
533
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2018
Veículo de Publicação
O PLANALTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO “ALUNO DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICO DE ENSINO ESTADUAL E REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 546, de 30 de abril de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 551, de 06 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica