Resolução nº 546, de 30 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
546
Ano
2019
Data
30/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2019
Veículo de Publicação
O PLANALTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º.
Indexação
Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 533, de 05 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 551, de 06 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica