Lei nº 7.526, de 31 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7526
Ano
2021
Data
31/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Prevenção de Incêndios em Vegetação e de Proteção das Áreas de Preservação Ambiental no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Prevenção de Incêndios em Vegetação e de Proteção das Áreas de Preservação Ambiental no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica