Lei nº 7.540, de 31 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7540
Ano
2021
Data
31/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental e a Semana Municipal de Conscientização da Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental e a Semana Municipal de Conscientização da Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica