Lei nº 7.559, de 24 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7559
Ano
2021
Data
24/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.484/2021 – Programa Renda Básica Araxá – Proposta visa ajustar o artigo que prevê a origem e a destinação dos recursos do Programa, adequando e incluindo o gasto que será necessário para a operacionalização do Programa.
Indexação
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.484/2021 – Programa Renda Básica Araxá – Proposta visa ajustar o artigo que prevê a origem e a destinação dos recursos do Programa, adequando e incluindo o gasto que será necessário para a operacionalização do Programa.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.484, de 09 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica