Resolução nº 587, de 03 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
587
Ano
2023
Data
03/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Resolução 554/19."
Indexação
"Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Resolução 554/19." Subsídio vereador
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 554, de 10 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica