Lei nº 2.371, de 19 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2371
Ano
1990
Data
19/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 34/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.991, de 25 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica