Lei nº 8.269, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8269
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.225, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena."
Indexação
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.225, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.225, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica