Lei Revogada nº 2.388, de 12 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2388
Ano
1990
Data
12/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 79/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.427, de 10 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica