Lei Revogada nº 2.405, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2405
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 100/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 2.482, de 29 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica