Lei Revogada nº 2.482, de 29 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2482
Ano
1991
Data
29/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 69/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.405, de 28 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 3.600, de 11 de fevereiro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.655, de 08 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica