Lei nº 8.570, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8570
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Fundação Cultural Calmon Barreto e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Fundação Cultural Calmon Barreto e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 7.693, de 17 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica