Lei nº 8.590, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8590
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica