Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 05/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."
Observação
Norma Jurídica Relacionada