Lei nº 8.712, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8712
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais."
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.518, de 13 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica