Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
143
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 143/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
26/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais."
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada