SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.844, de 25 de outubro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 25 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, A RUA DEZESSEIS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 25 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA, A RUA QUINZE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 25 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO ROSA, A RUA "B" DO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 25 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 18 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ALVES FERREIRA, A AVENIDA SOBRE O CÓRREGO AFLUENTE DO MEIO ENTRE OS BAIRROS ESTÂNCIA E PADRE ALAOR, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO ESPECIAL - 5º ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.835, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 07 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 07 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 2.595, de 29 de março de 1993
Lei nº 2.831, de 07 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 23 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 23 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 23 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 23 de setembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO IPREMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 20 de setembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ABRÃO JOSÉ BITTAR, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO DA BR 262 E O COMPLEXO SESI E SENAI, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 20 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 09 de setembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE ARAXÁ NORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 06 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 06 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 06 de setembro de 1994 Ementa: RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.774, DE 29/06/94 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.774, de 29 de junho de 1994
Lei nº 2.820, de 01 de setembro de 1994 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 01 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 30 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 30 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 30 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG - CIA. ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 30 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 30 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS SALDOS FINANCEIROS, DOS ÓRGÃOS EXTINTOS PELA LEI Nº 2.797 DE 13.07.97, PARA OS CORRESPONDENTES PELA MESMA LEI. Texto Original	Norma correlata Lei Revogada nº 2.797, de 13 de julho de 1994
Lei Revogada nº 2.813, de 30 de agosto de 1994 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.797, DE 13/07/94. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 2.797, de 13 de julho de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.985, de 22 de maio de 1995
Lei nº 2.812, de 26 de agosto de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MALVINAS FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 26 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ SEBASTIÃO GOMES, A ATUAL RUA DEZ DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 26 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EURINDO BARBOSA DE LACERDA, A ATUAL RUA NOVE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.809, de 26 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM CANDIDO DA SILVA, A ATUAL RUA SETE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.827, de 04 de abril de 2001
Lei nº 2.808, de 26 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CYRO ALMEIDA, A ATUAL RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 26 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR ALVES RIBEIRO, A ATUAL RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 24 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE - CRECHE ARACI PEDRELINA DE LIMA A CRECHE DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 24 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 24 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 24 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 24 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 24 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.800, de 09 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SIND-UTE, EX- UNIÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DE ENSINO DE ARAXÁ-UTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 02 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 25 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 25 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.797, de 13 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.814, de 30 de agosto de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 2.813, de 30 de agosto de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 2.922, de 10 de fevereiro de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.985, de 22 de maio de 1995

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