SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.234, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: MUDA LOCAL DE SESSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, NA PRÓXIMA LEGISLATURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1989/1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.227, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 30 de novembro de 1988 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 30 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ZIZA MONTANDON A RUA 5 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINA-SE RUA PROFESSORA MARIA SOARES SANTOS A RUA F NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO TEIXEIRA VALLE A RUA E NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 04 de novembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO APOSTÓLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA JULIA LEIME A RUA 14 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.221, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA HENRIQUE MOURA BARRETO A RUA D DA VILA SANTA RITA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.220, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA ANTÔNIO FREITAS A RUA 11 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA BENEDITO PORTO A RUA 9 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.207, de 04 de novembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. O SANTUÁRIO ESPIRITUAL ASSEMBLEIA DOS TREZE COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.725, de 14 de abril de 2010
Lei Revogada nº 2.218, de 27 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 2.201, de 03 de outubro de 1988 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.349, de 08 de junho de 1990
Resolução nº 117, de 25 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO FRANCISCO DUARTE O BAIRRO POPULAR QUE SE LIMITA COM O BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.216, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM RIBEIRO DE RESENDE A RUA J DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.215, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGENOR RIBEIRO DE REZENDE A RUA L DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS A AVENIDA C DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.213, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.212, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.246, de 10 de abril de 1989
Lei nº 2.211, de 13 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DOS AMIGOS DE MEIA IDADE - FAMI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 05 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.209, de 05 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GUALBERTO DE FARIA, A RUA H, DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.206, de 05 de outubro de 1988 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 2.284, de 22 de setembro de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 2.506, de 30 de março de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.436, de 18 de dezembro de 1998
Lei nº 2.204, de 05 de outubro de 1988 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á FADA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 05 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE ANDRÉ AGUIRRE A ATUAL RUA C DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 05 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE RUA PEDRO ISRAEL RIOS A ATUAL RUA D DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 04 de outubro de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - RONALDO RIBEIRO DE PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.201, de 03 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.218, de 27 de outubro de 1988
Lei nº 2.200, de 22 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ MARTINS DA SILVEIRA - A PRAÇA DE ESPORTES DA VILA GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 22 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO PEREIRA DE REZENDE A RUA C NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 22 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINAR-SE RUA ALZIRA CARNEIRO DE PAULA A RUA B DO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 22 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA JOSE VELOSO DE PAIVA A RUA E NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 22 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA MACIEL MACHADO DOS SANTOS, A RUA L DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 20 de setembro de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MANOEL LOPES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 20 de setembro de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOSÉ NEWTON MACEDO CORREIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 16 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINAŔIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA PAULO TEIXEIRA VALLE, A RUA TRÊS DO RECANTO DOS IPÊS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA ANTENOR JOSÉ TEODORO, A RUA "E" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR AV. HÍTALO ROS, A AVENIDA QUE TEM INICIO NO FINAL DA AV. SEN. MONTANDON COM A PÇA HELI FRANÇA E A ESQUINA DA RUA CÔNEGO CASSIANO E VAI ATÉ O TREVO DA BR 262 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPIRITUAIS EURÍPEDES BARSANULFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 31 de agosto de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA INSTITUIÇÃO MISTRAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 30 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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