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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2360

Ano

1990

Data

18/06/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no2360_com_anexo.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Projeto de Lei 38/90

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 681, de 21 de outubro de 1960
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.288, de 04 de março de 1974
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 1.287, de 04 de março de 1974
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.590, de 02 de maio de 1979
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.874, de 01 de dezembro de 1983
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.911, de 18 de julho de 1984
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Revogada nº 1.984, de 08 de julho de 1985
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.010, de 19 de novembro de 1985
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.061, de 24 de junho de 1986
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.053, de 24 de junho de 1986
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.239, de 27 de fevereiro de 1989
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.370, de 30 de julho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 2.412, de 31 de janeiro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.423, de 11 de abril de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 2.418, de 11 de abril de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 2.512, de 30 de março de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.569, de 03 de dezembro de 1992
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.948, de 30 de março de 1995
    Norma correlata  Lei nº 3.227, de 14 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 3.297, de 26 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei Revogada nº 3.685, de 30 de junho de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.145, de 24 de fevereiro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 6.874, de 15 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 8.028, de 24 de maio de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI