Lei nº 2.239, de 27 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2239
Ano
1989
Data
27/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
Observação
Projeto de Lei 04/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica