Lei nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2307
Ano
1989
Data
27/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89
Indexação
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89
Observação
Projeto de Lei 88/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.239, de 27 de fevereiro de 1989
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica