Lei nº 4.145, de 24 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4145
Ano
2003
Data
24/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO, NA FORMA QUE MENCIONA, CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO, NA FORMA QUE MENCIONA, CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 04/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.297, de 26 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica