Lei Revogada nº 3.297, de 26 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3297
Ano
1997
Data
26/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.360, DE 18/06/90
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.360, DE 18/06/90
Observação
Projeto de Lei 81/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.145, de 24 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica