Lei nº 1.288, de 04 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1288
Ano
1974
Data
04/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR.
Indexação
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR.
Observação
Projeto de lei
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 391, de 29 de agosto de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.575, de 04 de dezembro de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.727, de 13 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.901, de 11 de junho de 1984
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.948, de 30 de março de 1995
Norma correlata
Lei Revogada nº 3.685, de 30 de junho de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.544, de 15 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.742, de 20 de setembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.836, de 30 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica