SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.978, de 20 de junho de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEL VIÁRIO - AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 13 de junho de 1985 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ASPRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 05 de junho de 1985 Ementa: FAZ ACRÉSCIMO À LEI Nº 461, DE 19.12.56 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 461, de 19 de dezembro de 1956
Lei nº 1.975, de 05 de junho de 1985 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 05 de junho de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "LUZ E PROGRESSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.973, de 31 de maio de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAXÁ - ASPRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 31 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS DI MAMBRO, A ATUAL RUA 9 DA VILA SILVÉRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 31 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA, A RUA 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.970, de 24 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.969, de 24 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.968, de 24 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 22 de maio de 1985 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 15 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DOMINGOS JOSÉ FERREIRA, A ATUAL RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO RECANTO DO IPÊ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 15 de maio de 1985 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 14 de maio de 1985 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PADRE ARCÂNGELO SPEZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 06 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 02 de maio de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 25 de abril de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ARAXÁ – MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 16 de abril de 1985 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA - MINISTRO DA CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 09 de abril de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 09 de abril de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - HELI ALVES FERREIRA, A RUA "R" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ARGENTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, A RUA "E" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ARIOVALDO AFONSO, A RUA "G" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ MARIA TORRES, A RUA "I" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ DA CUNHA JÚNIOR, A RUA "H" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FENELON DOS SANTOS, A RUA "H" NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GASTÃO SANTOS, A RUA "Q" NO BAIRRO FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÚNEL - AFONSO GUIMARÃES O TÚNEL DA RUA PEPURURÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 1.952, de 09 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ORCALINO JOSÉ CARNEIRO, A RUA B, DO BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.841, de 23 de abril de 2001
Lei nº 1.951, de 01 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL URBANO A SER DESINCORPORADO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA EFEITOS DE TRANSCRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAXÁ Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.946, de 12 de fevereiro de 1985
Lei nº 1.950, de 01 de abril de 1985 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.902, de 12 de junho de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.089, de 01 de abril de 1987
Lei nº 1.949, de 19 de março de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSA DE ESTUDOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.935, de 21 de dezembro de 1984
Lei Revogada nº 1.948, de 12 de fevereiro de 1985 Ementa: CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.092, de 15 de abril de 1987
Lei nº 1.947, de 12 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.941, de 04 de janeiro de 1985
Lei nº 1.946, de 12 de fevereiro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.951, de 01 de abril de 1985
Resolução nº 70, de 30 de janeiro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 30 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 08 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - S/A - HIDROMINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 08 de janeiro de 1985 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 04 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 04 de janeiro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 04 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.947, de 12 de fevereiro de 1985
Lei nº 1.940, de 04 de janeiro de 1985 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 02 de janeiro de 1985 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.199, de 28 de agosto de 1972
Lei nº 1.937, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1985/1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.949, de 19 de março de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.987, de 08 de julho de 1985
Resolução nº 68, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.