SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.554, de 10 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 10 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TEREZINHA NATAL CONTATO A RUA LOCALIZADA DEFRONTE À E. E. MARIA DE MAGALHÃES, QUE TEM INÍCIO NA RUA PEPURURÉ E FINALIZA NO CÓRREGO SANTA RITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 10 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - GUILHEREME SCARPELLINI A RUA Q DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARAXAENSE - DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de junho de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - IRMÃ NADIR BARROS FREIRE - DIRETORA DO COLÉGIO SÃO DOMINGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 19 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 15 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO LACERDA A ATUAL RUA B DA VILA SANTA RITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 15 de junho de 1978 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de junho de 1978 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 23 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 23 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 23 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 23 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PERDIZES, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GALHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 03 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 03 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 17 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 17 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 17 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 17 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR DO POSTO DE SAÚDE - JOAQUIM DE PAULA MACHADO, A UNIDADE RECENTEMENTE INAUGURADA NO BAIRRO SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 17 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LAURINDO BALEEIRO A ATUAL RUA A DA VILA SANTA LUZIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de abril de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. HÉLIO CARVALHO GARCIA - PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de abril de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. GILTON PINTO DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 03 de março de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AILTON ANTONIO MORAIS, A RUA “F” DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB, NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 01 de março de 1978 Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 01 de março de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 27 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 30 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA PAGAR GRATIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DEDÉ PALHARES A ATUAL RUA “G” DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO A ATUAL RUA E, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM DA SILVA SOARES A ATUAL RUA J, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO BRUNO DOS REIS A ATUAL RUA 10, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA MACIEL TANNÚS A ATUAL RUA K, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO CARNEIRO VALE A ATUAL RUA F, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.526, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA REGINALDA MARIA DI MAMBRO A ATUAL RUA G, DO BAIRRO SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 30 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 30 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 30 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA COLOCAR 20 SERVENTES À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 30 de novembro de 1977 Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 30 de novembro de 1977 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 30 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOREN RIOS FERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 30 de novembro de 1977 Ementa: APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SR. PROFESSOR CALMON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.577, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.517, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.516, de 28 de novembro de 1977 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 28 de novembro de 1977 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 28 de novembro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 10 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 08 de novembro de 1977 Ementa: ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PÁGRAFOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.199, DE 28-08-72, (MODIFICADA PELA LEI Nº 1.222, DE 30-04-73), QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.199, de 28 de agosto de 1972
Lei nº 1.512, de 08 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MAX NEUMANN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.