EPL 9
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2013
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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EPL 8
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 117/2013 - CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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EPL 7
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 129/2013 - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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EPL 6
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 145/2013 - CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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EPL 5
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 143/2013 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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EPL 4
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 164/2013 - CESSÃO DO BURACANÃ PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PEALO 3
2004 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 3 de 2004
Autor:MESA - Mesa Diretora
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MODIFICA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PEALO 1
2004 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 1 de 2004
Autor:Vereador Carlos Roberto Rosa
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ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 30
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor:Vereador(a) Zezinho da Aserpa
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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Em Comissão
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Não definida.
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PLO 207
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2011
Autor:Dr. Jeová Moreira da Costa
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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