PLO 206
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2011
Autor:Dr. Jeová Moreira da Costa
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AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO – R$ 3.500.000,00 PARA OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PRÉDIOS PÚBLICOS, CENTRO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)
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Substituido
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Não definida.
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PLO 3
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2011
Autor:Dr. Jeová Moreira da Costa
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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ (R$ 5.000,00)
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 258
2008 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2008
Autor:Vereador José Cincinato de Ávila
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – AAMA
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 210
2008 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2008
Autor:Vereador José Cincinato de Ávila
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 182
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2007
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
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AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 181
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2007
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
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DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 173
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2007
Autor:Vereador Carlos Roberto Rosa
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DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 164
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2007
Autor:Jairinho Borges
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 116
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2007
Autor:Vereador Dr Wellington Gonçalves
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 17
2007 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2007
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
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ESTABELECE O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEIS URBANOS OBJETO DE ALIENAÇÃO ONEROSA ENTRE TERCEIROS PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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