PLO 105
2006 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2006
Autor:Vereador Dailsom Lettieri
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRODIMED - PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 104
2006 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2006
Autor:Vereador Dailsom Lettieri
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DOUTORES DA ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 220
2004 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2004
Autor:Prefeito Municipal (Toninho PP)
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE HÍPICA DE ARAXÁ.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 184
2004 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2004
Autor:Jairinho Borges
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ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 31, DA LEI Nº 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 178
2003 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2003
Autor:Vereador José Domingos
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PLO 157
2002 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2002
Autor:Ministro Olavo Drummond PSDB
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ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.956, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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PRE 9
2006 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2006
Autor:Vereador Dailsom Lettieri
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INSTITUI REUNIÃO ESPECIAL ANUAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
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Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
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Não definida.
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SPL 5
2013 - Substitutivo Projeto de Lei
Substitutivo Projeto de Lei nº 5 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
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Em Comissão
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Não definida.
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SPL 4
2013 - Substitutivo Projeto de Lei
Substitutivo Projeto de Lei nº 4 de 2013
Autor:Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
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Em Comissão
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Não definida.
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