EPL 10
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2013
Autor:Vereador Romário do Picolé
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EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/3013
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Na Mesa
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Não definida.
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EPL 2
2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2013
Autor:Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 113/2013 - PPP
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Na Mesa
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Não definida.
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EAdPL 38
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Acrescenta-se artigo 29-A ao Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo nos seguintes termos."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 37
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 36
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda aditiva de inciso ao artigo 18, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 35
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo. "
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 34
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 33
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Adita-se o inciso XIV ao art. 67 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 31
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Agricultura e Pecuária, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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EAdPL 30
2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor:Professor Jales
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"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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