Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 143/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
143
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
26/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Indexação
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada