Lei nº 8.306, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8306
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Indexação
"Altera o art. 3º, caput e seu inciso VI, da Lei Municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, a qual reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.138, de 20 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica