Lei nº 8.138, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8138
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Indexação
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.551, de 20 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.306, de 06 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica