Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 144/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza ao Poder Executivo a realização de despesas e dá outras providências, “ExpoQueijo Brasil 2026”."
Indexação
Autoriza ao Poder Executivo a realização de despesas e dá outras providências, “ExpoQueijo Brasil 2026”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada