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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOVO SOMMA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - XV OPEN INTERNACIONAL DE VÔO LIVRE DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - FESTIVAL BELEZA SUSTENTÁVEL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - ARAXÁ FOLIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - 6.ª CORRIDA RÚSTICA TG ARAXÁ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A ATUALIZAR O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, APROVAR O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA CONTRIBUTIVA PREVISTA NO RELATÓRIO ATUARIAL DE 2010 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CORRIDA DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ - INSTITUI A CORRIDA DE SÃO DOMINGOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSTRUÇÃO EM PROPRIEDADE DA ENTIDADE DE 22 RESIDÊNCIAS PARA ABRIGAR OS IDOSOS POR ELA AMPARADOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R$ 295.000,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ARTESANATO DE ARAXÁ LTDA - CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ARTESANATO DE ARAXÁ LTDA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS – XC – OPEN WORD SERIES 2009 – 10ª MOSTRA INTERNACIONAL DE FILMES DE MONTANHA 2010, NO RIO DE JANEIRO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 33.ª SUBSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES JUNTO AO PRESÍDIO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE PRESOS COM SEGURANÇA E SIGILO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA EDSON APARECIDO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ MIGUEL DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PEREIRA DE SÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ – SÁBIA E FUNDO ESTADUAL DA CULTURA PARA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SUCURSAIS EM ARAXÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS II

ALTERA ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO NATAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA FINS QUE ESPECIFICA – COOPERAÇÃO NO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL – ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE AAPS – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, NA FORMA DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM A UTILIZAÇÃO DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO DE CRÉDITO ACIA

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 8.º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (DCE)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TEREZINHA MOREIRA COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUI PENA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL

INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXCETO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) – PREVISÃO DE PAGAMENTO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUXILIAR NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA MICRO REGIÃO DE ARAXÁ

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – INDENIZAÇÃO PELA REMOÇÃO DAS BANCAS EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO CARLOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PARCERIA FIRMADA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA PROVIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DE PESSOAS IDOSAS IMPOSSIBILITADAS DE SE DESLOCAR ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VEREADOR SEBASTIÃO XELECO

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS NAS MOTOCICLETAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA VIA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ - AHA

ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL 5.654/2009 – ORÇAMENTO 2010

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DO SESC ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 2° CONCURSO DE NOVOS TALENTOS DE ARAXÁ